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LOA 2019 tem investimento em Saúde, folha de pagamento e causa animal em destaque

16.10.2018 · 12:00 · Audiência Pública

Na tarde desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizaram a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA).  Presidida pelo relator da peça orçamentária, o vereador Eduardo Romero, foi secretariado pelo vereador João César Mattogrosso, eles avaliaram os dois pontos com maior destaque, além da causa animal. Mais questionados durante a Audiência Pública foram os dados relativos ao investimento em saúde de 31% e que quase a metade da receita do município é direcionada a folha de pagamento dos servidores. Consta no projeto a estimativa de R$ 4.008.320,000,00 (quatro bilhões, oito milhões, trezentos e vinte mil reais) para o exercício de 2019, crescimento de 8,26% em relação a esse ano. O montante precisa estar ajustado às metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e devidamente adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras normas.

De acordo com os dados apresentados, são 25 mil funcionários públicos sendo nove mil servidores contratados, o que de acordo com o secretário municipal das Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, equivale a um gasto de 37% do orçamento municipal passando, inclusive, o que foi apontando como o maior investimento: a saúde com 31%. 

Para o relator do LOA 2019, vereador Eduardo Romero,  a Câmara constrói em conjunto,  não existem soluções mágicas e é preciso diálogo constante para acontecer. “Os grupos aqui presentes, principalmente, da SAS e do SUAS, peço que  ajudem a materializar o que a gente discutiu. Continuem nos ajudando. Tendo tempo venham estamos à disposição. Todos os vereadores estão à disposição. Aproveite os vereadores e faça as proposições. Vamos construir junto. É muito fácil jogar a responsabilidade para nós”, destacou. 

Romero ainda esclareceu o objetivo da Audiência. “A Casa te m comprometimento, inclusive com o orçamento, tendo cuidado e tudo mais ainda corremos o risco das coisas não acontecerem. Este orçamento estamos projetando. A prefeitura imagina que vai arrecadar para cobrir estas despesas. Podem ter imprevistos e este orçamento tem que ser rasgado. Se fomos fazer uma conta bem real, esta sobrando pouco para crescer, temos que discutir com o pé no chão para discutir a realidade.  Não nos esqueçamos do que foi discutido e todos sairem e acharem que já resolveu. Precisamos continuar a acompanhar e trazer proposições.  Agradeço a participação a presença de todos. E pedir desculpas, tentamos fazer o melhor que podemos e se de repente houve algum exagero peço desculpa. Foi só para dizer menos paixão e mais razão para de fato efetivar tudo que foi discutido”

O secretário municipal das Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, falou dos passos que estão sendo dados para resolver toda a situação, inclusive cobrando emendas da causa animal, um dos assuntos também bem discutidos durante a audiência. O secretário explicou que “é preciso investir no servidor, o valorizar para ele estar satisfeito com o trabalho, enquanto isso não acontecer não vai refletir para a população. Estamos longe de estar em regularidade. Mas hoje temos o décimo terceiros provisionados”. Para Pedrossian é preciso  organizar para fazer funcionar a fundo. Ele destacou que o prefeito, Marcos Trad, está pensando em criar Subsecretaria do bem-estar animal ou superintendência, ou até uma UPA PET ou UPA VET. Ele ainda destacou a criação de decreto junto com uma Lei criada pelos vereadores proibindo a utilização de fogos de artifícios em eventos.

Sobre os questionamentos dos vereadores e do público participante, Pedrossian disse que cuida da saúde financeira e não pode responder pela Assistência Social nem pela Saúde. “A gente apenas paga, quem compra são as Secretarias. O orçamento público é feito a muitas mãos. Que bom que vocês vieram aqui e puderam contribuir”. Representantes da Assistência Social, reclamaram sobre uma possível redução no investimento repassado. “Não houve redução. Talvez haja uma relativa, mais em termos absolutos não. Se caiu é um erro que teremos que corrigir. E Mesmo aumentando não tem como corrigir contratos pré-existentes. Este é o encaminhamento mais lógicos. A Câmara faz o encaminhamento que tem que fazer, da nossa parte faremos o encaminhamento. O prefeito não vê números, ele  é mais coração. Vamos fazer o que for preciso. Estamos no mesmo caminho. A humildade é o primeiro passo para a gente acertar se não está certo vamos rever. Estamos na mesma cidade. Não têm dois balcões. Nosso  gabinete está aberto para diálogo. Vamos trabalhar junto por campo grande”. 

Soluções – Para o secretário, a solução para o ônus da folha de pagamento seria eliminar convocados, contratados e comissionados e passassem a  colocar no quadro efeito por meio de concurso e efetivar a pessoa. “No caso da Saúde, 70% dos médicos são contratados. Teríamos economia de cerca de 2 milhões de reais se os efetivássemos com concurso.  Para auditor fiscal também precisamos de concurso. Além de renovação de procuradores do município porque temos apenas 20 que é um absurdo. Para os professores já pedimos mil vagas e criou-se mais mil para fazer concurso para não existir mais professor contratados ou reduzir bem este quadro“.

Além de Romero e Mattogrosso, participaram da Audiência os vereadores: Dr. Lívio, André Salineiro, Enfermeiro Fritz, Enfermeira Cida, Veterinário Francisco, Delegado Wellington, Betinho, Junior Longo e Ademir Santana.

Serviço – A Audiência Pública aconteceuno Plenário Oliva Enciso da Câmara, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1.600, Jatiúka Parque.

 

Rafael Belo

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campo Grande