Aprovada com emenda aditiva do Vereador Prof. André Luis as competências da SUBEA

11.05.2022 · 12:00 · Vereador Prof. André Luis

Nesta terça-feira (11), foi aprovado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 10.561/22, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da Subsecretaria do Bem-estar Animal (Subea). A Subsecretaria foi criada para atuar na garantia da execução de políticas públicas voltadas para o cuidado com os animais e à prevenção de agravos à saúde pública e de maus tratos.

A estruturação organizacional proposta busca ampliar a eficiência dos serviços, atendendo a novas atribuições estabelecidas no Plano Plurianual. A proposta foi aprovada com uma emenda do vereador Prof. André Luis para que a UPA-Vet conste como uma responsabilidade da Subsecretaria.

Além disso, o Vereador fez uso na tribuna para explanar sobre o trabalho do gabinete que, desde o início do mandato, em 2021, conduziu fiscalizações diárias às escolas municipais, unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de pronto atendimento (UPA), além de praças e espaços públicos de Campo Grande.

Em 2022, de fevereiro a abril, foram enviados mais de 1.000 ofícios enviados a 27 órgãos públicos e conselhos municipais competentes, os notificando dos problemas encontrados durante as visitas. Nesses três meses, foram realizadas 126 fiscalizações, que visam o bem-estar dos servidores e da população.

Lyanny Ferreira 

Assessoria de Imprensa do Vereador