Audiência da Câmara Municipal debate políticas públicas para terreiros de umbanda e candomblé

13.05.2022 · 12:00 · Audiência Pública

Na tarde desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Campo Grande promoveu a Audiência Pública para discutir políticas públicas para os terreiros de umbanda e candomblé, religiões tradicionais de matriz africana.

Proposta pelo vereador Valdir Gomes, a Audiência discutiu diversos temas relacionados às religiões que compõem o cotidiano dos campo-grandenses. Entre os principais, foram discutidas as leis municipais 5.514/15, que trata da isenção de imposto para templos religiosos de qualquer culto, e a 4.880/10, que dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública das entidades.

O debate foi promovido pela Comissão Permanente de Cultura, que é formada pelos vereadores Ronilço Guerreiro (presidente), Júnior Coringa (vice), Beto Avelar, Professor Juari e Gilmar da Cruz.

Na abertura do encontro, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão, destacou a importância de audiências que tratam sobre esse tema. 

“Faço questão de estar aqui para dizer que a Câmara Municipal de Campo Grande no nosso mandato é a casa do povo, de qualquer religião, seja católico, espírita, evangélico, da umbanda. O vereador é eleito por todos e ele não pode ter só um lado. Tem que atender a sociedade como um todo. As leis que beneficiam as outras religiões, tem que beneficiar vocês também”, defendeu. 

“Todas as leis e projetos de leis que vocês mandarem eu coloco para votar em regime de urgência”, se comprometeu o presidente Carlão.  

Vários líderes religiosos participaram e pediram ajuda para fazer valer as leis de isenção de impostos. Eles também fizeram apelo às autoridades presentes para que tratem essas religiões como utilidade pública. 

“É um dia histórico, porque esse plenário está lotado de representantes e filhos de fé. Pode ter certeza que cada pai de santo, mãe de santo representam mais de 50 pessoas. Então, nos fazemos presentes aqui solicitando como um dos principais itens, a criação do conselho municipal dos povos de terreiro de Campo Grande”, pediu o Babá Eamir.   

O vereador Valdir Gomes se dispôs a dar continuação aos trabalhos nas próximas semanas. “Eu proponho uma comissão envolvendo vereadores dessa Casa, para que possamos prosseguir com os assuntos discutidos aqui”. 

“Daqui para frente, ninguém pode falar que o vereador promove a audiência e não acompanha os assuntos discutidos e as deliberações feitas”, prometeu Valdir Gomes. 

Ao final dos trabalhos ficou decidido que os líderes participantes definiriam representantes para prosseguir com os encaminhamentos dos assuntos pertinentes e na formulação de políticas públicas. Os participantes escolhidos devem ter os nomes publicados na ata da Audiência. 

Participaram do encontro os vereadores Valdir Gomes, Camila Jara, Gilmar da Cruz, Professor André Luis e Carlão. 

Rodrigo Almeida 
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal