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18.05.2022 · Audiência Pública
Câmara Municipal debate políticas públicas inclusivas em audiência nesta quarta-feira
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Nesta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Campo Grande realizou a audiência pública para discutir sobre o tema “Educação Especial e Inclusiva”.

Proposição do vereador professor Juari, a discussão trouxe diversos membros da sociedade civil organizada, Executivo e Legislativo a pensarem os novos rumos e formas de suprir carências de alunos que necessitam de uma educação pública mais inclusiva.

“Muitos pais e profissionais me procuraram com reclamações acerca da educação especial, por isso entramos em um consenso de convocar uma Audiência Pública para ouvir os interessados, os órgãos controladores, os pais e os profissionais. Nosso objetivo é melhorar a qualidade da educação especial”, comentou o vereador Juari.

Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a técnica de Educação Especial, Mary Meiry de Moura, disse que é importante debater sobre o tema. “Toda a situação que fala de educação é importante, quando falamos de educação inclusiva em nível mundial é um tema que precisa ser debatido, estudado e ampliado. A inclusão é um processo tudo que vem a contribuir a esse tema é satisfatória e benéfico, para a Semed é interessante o debate e a construção, a partir de alicerces bem estruturados, vamos ter um desenvolvimento maior na questão da educação inclusiva”, declarou.

Muitos pais reivindicaram uma rede de apoio mais integrada e a formulação de políticas que componham um cenário de melhor amparo para crianças com deficiência, autismo e outras necessidades.

Além disso, vereadores e profissionais cobraram condições de trabalho melhores para os técnicos da área e também reajuste para os Assistentes de Educação Inclusiva, que são os AEIs, profissionais que têm a mesma remuneração desde que assumiram os cargos em 2018.

Dentre encaminhamentos, ficou decido os seguintes termos partir da audiência Pública: promover mais debates; lutar pelo cumprimento das leis; definir a importância de o legislativo compor a comissão de educação com o executivo; construir pontes entre as redes de educação, municipal e estadual; aproximar todos os interessados e dialogar com órgãos de controle; cobrar da secretaria municipal de educação planejamento para aplicabilidade das leis existentes e realizar visita técnica com presença do Ministério Público.

Participaram da audiência os vereadores, professor Juari, professor Riverton, Ronilço Guerreiro, Edu Miranda, Valdir Gomes e professor André Luis.

Rodrigo Almeida
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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