Clodoilson Pires participa da última reunião da Comissão de Justiça do primeiro semestre, com pauta de 132 projetos

08.07.2022 · 12:00 · Vereador Clodoilson Pires

Na manhã desta quarta (06), a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, conhecida por “Comissão de Justiça” ou “CCJ”, realizou sua última reunião antes do recesso parlamentar que marca a virada entre os semestres de 2022.

A Comissão é responsável por analisar a constitucionalidade de todos os projetos que adentram a Casa Legislativa, conforme Regimento Interno. Assim, a quantidade de textos analisados por reunião costuma ser grande, contudo, o expressivo número da reunião desta quarta (06) se deve à entrada de diversos projetos de Decreto Legislativo de honraria, protocolados pelos vereadores da capital.

As reuniões contam com três momentos distintos: a votação, em bloco, de projetos com tramitação simples; a votação, também em bloco, de projetos com arquivamento unânime e a votação individual de projetos com divergência.

No primeiro bloco, votam-se os projetos que tanto a Procuradoria Municipal quanto a Comissão de Justiça opinaram pela tramitação, enquanto no segundo bloco, aqueles que ambos os pareceres foram pelo arquivamento. O último momento da reunião traz à discussão projetos que contenham pareceres divergentes. Foram 120 (cento e vinte) projetos no primeiro momento, 7 (sete) no segundo e 5 (cinco) no terceiro.

Na atual legislatura as reuniões tornaram-se públicas, sendo transmitidas ao vivo através dos canais da Câmara Municipal. A iniciativa tomada pelo presidente da comissão foi ratificada pelo vereador Clodoilson Pires. A atual reunião, que marca a transição entre os semestres no ano de 2022, terminou sem maiores complicações, em que pese a pauta extensa.

“Foi sem dúvidas a maior votação que já fizemos na CCJ, contudo, muito tranquilo, haja vista os projetos de decreto legislativo terem sido votados em bloco. O trabalho da comissão é muito importante, e a transmissão das reuniões foi um grande passo no sentido de aumentar a transparência do que temos feito, além de aproximar nossas ações da população”, concluiu o vereador.

Gabinete aberto – O gabinete do vereador Clodoilson Pires quer receber suas solicitações e está disponível pelos meios a seguir:

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Assessoria de Imprensa do Vereador