Com posse de Ademir Santana, Câmara muda composição das Comissões Permanentes

05.05.2021 · 12:00 · Outras Notícias

A posse do vereador Ademir Santana, que substituiu João César Mattogrosso nesta terça-feira (04), provocou uma alteração na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. O parlamentar, que ficou na suplência nas eleições do ano passado com 4.118 votos, assumiu a vaga com a ida de Mattogrosso para a Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania.

Na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Ademir substitui João César como membro. No colegiado, tramitam todas proposições que dão entrada na Câmara para emissão de pareceres sobre aspectos legal, constitucional e regimental.

O mesmo acontece na Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, que, por regimento, tem a missão de opinar sobre aspectos e direitos relativos ao índio, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao negro, à mulher, e a outras minorias étnicas e sociais; e aspectos relativos à defesa e garantia dos direitos do cidadão.

Com a saída de João César Mattogrosso, o vereador Dr. Victor Rocha assumiu a presidência da Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo, que busca fomentar a política de geração de emprego e desenvolvimento econômico através de ações isoladas ou conjuntas com a sociedade civil organizada e os poderes públicos. A Comissão ainda ganhou como novo membro o vereador Clodoilson Pires.

E, na Comissão Permanente de Legislação Participativa, que recebe sugestões de inciativa legislativa apresentada por cidadãos e órgãos de classe, Ademir Santana substituiu o Dr. Victor Rocha na presidência.

As comissões são definidas observando a representatividade proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, conforme Regimento Interno da Casa de Leis, e são renovadas a cada dois anos. As atribuições de cada colegiado também são estabelecidas em Regimento. 

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal