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Defensora Pública-Geral fala sobre os 40 anos do órgão: ‘referência em todo o Brasil’

28.06.2022 · 12:00 · Palavra Livre

A convite do vereador João César Mattogrosso, a Defensora Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, utilizou a Tribuna, na sessão desta terça-feira (28), para falar sobre os 40 anos do órgão, que serão comemorados no dia 1º de julho. Para ela, a autonomia da instituição em relação aos demais poderes a torna uma referência nacional.

“Nossa Defensoria Pública é a segunda mais antiga do Brasil. Hoje, é uma referência em todas as defensorias públicas estaduais brasileiras. Nossa autonomia é muito importante, pois faz com que a instituição se conduza na defesa dos direitos de todos os cidadãos sem a interferência de ninguém”, disse.

A Defensoria tem a missão de garantir e promover o acesso da população hipossuficiente e vulnerável à ordem jurídica justa, por meio da tutela eficiente de direitos individuais e coletivos, prioritariamente pela via extrajudicial e, sempre que necessário, pela judicial.

Ela atua em diversos segmentos, como defesa do consumidor e moradia. Além disso, explica a Defensora Pública-Geral, atua de maneira extraprocessual, como através de notas técnicas sobre projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Atualmente, 206 defensores e defensoras atuam no Estado, e o órgão espera dar posse a, pelo menos, mais 15 em janeiro de 2023. “Estamos caminhando em estrutura e esperamos que, a partir do ano que vem, essa estrutura se fortaleça mais e consigamos prestar um melhor atendimento à população sul-mato-grossense”, finalizou.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal