Garantia de direitos pela Defensoria Pública é destacada na Tribuna da Câmara

02.06.2022 · 12:00 · Palavra Livre

Imaginemos uma pessoa precisando de um medicamento indispensável, havendo riscos. Imaginemos que essa pessoa não tenha dinheiro e, ao buscar o remédio junto ao poder público, tenha esse direito recusado. Agora, pensem numa mãe que saiu de uma relação violenta e está desamparada, sem auxílio para as crianças. Esses foram exemplos apresentados na Tribuna da Câmara, durante sessão ordinária desta quinta-feira, pela presidente da Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicas de Mato Grosso do Sul), Olga Lemos Cardoso de Marco, sobre os atendimentos feitos pelas defensoras e defensores, em relação ao atendimento jurídico gratuito à população. 

“São situações que batem à nossa porta diariamente e, acolhemos as pessoas em situações difíceis e dramáticas. Lutar para garantir o direito à vida, o acesso a medicamentos, o reconhecimento de paternidade, entre outros, são nossas missões”, afirmou a defensora Olga Lemos. 

A convite do vereador Alírio Vilassanti, ela participou da Palavra Livre para divulgar a campanha “Onde há Defensoria há Justiça e Cidadania”, iniciada em maio pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), mês em que é celebrada a data desses profissionais. 

Em 2021, foram 326 mil atendimentos em Mato Grosso do Sul com assistência jurídica e gratuita pelas defensoras e defensores. A presidente da Associação destacou que estar ao lado das ações mais humanas está na essência dos profissionais, dando voz e garantindo acesso à justiça aos mais vulneráveis. 

Ela salientou a grande demanda nas áreas de saúde, da família e na criminal. A defensora pública Olga Lemos ressaltou ainda que os vereadores podem buscar os gabinetes das defensoras e defensores para encaminhar as demandas que recebem da população.  “Sejam vocês vereadores as vozes dos vulneráveis para que cheguem aos defensores, que lhes darão a voz dentro do Judiciário”, enfatizou.

O vereador Alírio Vilassanti destacou o privilégio em ter na Câmara a presidente da Associação falando “dessa atividade tão importante  para a cidadania, que atende vulneráveis socialmente”. Ele recordou que durante os 30 anos que atuou na segurança pública sempre acompanhou o trabalho dos defensores na defesa dos mais vulneráreis. 

Já na Câmara, segundo Vilassanti, há dois exemplos recentes do trabalho conjunto dos defensores e defensoras com os vereadores, na Comissão Permanente de Trânsito e na construção de política para prevenção ao suicídio. 

Serviço – A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atende na Rua Antônio Maria Coelho, 1668. Também há o Disque Defensoria pelo 129. 

Milena Crestani 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal