No 1º semestre do Legislativo Municipal, vereador Carlão apresentou 43 Projetos de Lei e 420 indicações

16.07.2020 · 12:00 · Vereador Carlão

Na última sessão do 1º semestre Legislativo da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) destacou a produtividade da Casa de Leis mesmo em meio a Pandemia do Coronavírus. No balanço apresentado hoje os números demostram essa eficiência, foram mais de 300 Projetos de Lei e quase 20 mil indicações de melhorias para os bairros da Capital. Destes, 43 Projetos de Lei são de autoria do vereador Carlão e 420 indicações.

“Procuramos manter a produtividade principalmente com Leis que estão auxiliando na luta contra a Pandemia.  Fico feliz em poder contribuir com nossa cidade. Mais 70% das indicações de melhorias foram executadas pelo Poder Executivo. Isso demonstra como a harmonia entre os Poderes é benéfica para a cidade”, destacou.

Ao todo foram realizadas 44 sessões ordinárias, respeitando as recomendações de distanciamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), além de três solenes antes do início da pandemia. Outras 11 audiências públicas foram realizadas pela Casa de Leis e, desde março, todas de maneira remota, como forma de evitar aglomerações, e outras 12 lives para tratar sobre a pandemia.

Balanço – Nas sessões, foram apresentados 32 requerimentos escritos, e mais de 19 mil indicações, instrumento mais usado pelos vereadores para auxiliar o Poder Executivo nas melhorias da cidade, como asfalto, saúde e educação. Também, seis representantes da sociedade civil organizada utilizaram a Tribuna para falar sobre temas de interesse geral, todos antes da pandemia, já que as sessões foram fechadas ao público para conter o avanço da doença.

Os 29 vereadores ainda apresentaram, juntos, 324 projetos de lei e projetos de lei complementar. Desses, 92 foram aprovados, 183 estão em tramitação 49 foram arquivados. A Casa ainda elaborou três projetos de resoluções – um aprovado e dois em tramitação, e 69 projetos de decretos legislativos (quatro aprovados, 58 em tramitação e sete arquivados). A Câmara ainda expediu mais de 2 mil ofícios e recebeu, entre diversos e de origem da Prefeitura, outros 398.

 

Janaina Gaspar 

Assessoria de Imprensa do Vereador