Programa Integra segue com curso de Apoio Legislativo e Sub-procuradoria Legislativa

01.02.2021 · 12:00 · Escola do Legislativo

Com o objetivo de capacitar os servidores e aprimorar o atendimento à população, a Câmara Municipal de Campo Grande, através da Escola do Legislativo, seguiu hoje com o curso de Apoio Legislativo e Sub-procuradoria Legislativa, que fazem parte do “Integra – Programa de Integração da Câmara”.

Segundo o Diretor Legislativo da Casa, Márcio Goulart, o curso deve facilitar a tramitação dos projetos e proposições na Câmara. “Esclarecemos as principais dúvidas da assessoria na hora de protocolizar uma proposição. Por exemplo, se a iniciativa é do legislativo, para que não existam vícios de iniciativa ou algum erro na técnica legislativa no momento do protocolo das proposições. Isso facilita a tramitação e que os pareceres sejam pela tramitação, e de uma forma geral a aprovação dessas matérias”, considerou.

O curso é o segundo do Integra. Na última semana, o Programa teve início com o curso “SGL4 – Sistema de Gestão Legislativa na Internet”. É nessa ferramenta que tramitam, em tempo real, todos os projetos de lei, indicações de serviços e demais proposições feitas na Casa.

Para o Sub-procurador de Assuntos Legislativos da Casa, André Viana, o domínio sobre a técnica legislativa deve agilizar o fluxo de trabalho entre Procuradoria e comissões pertinentes. 

“Como analisamos as proposições e elaboramos o parecer jurídico, destacamos o que mais encontramos de imperfeições, o que anotamos nas ressalvas, para chegar um projeto feito corretamente. Isso agiliza o tempo de tramitação, pois sai da Procuradoria, vai para as comissões, sem ter que voltar para o autor para sanar alguma imperfeição”, apontou.

O curso acontece no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, respeitando as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades de saúde por conta da pandemia do novo Coronavírus. Todos os presentes utilizam máscaras, álcool em gel antes de entrar no local, além de respeitar o distanciamento social.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal