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Projeto de Tiago Vargas, que protege os animais, tem veto do Executivo derrubado pela Câmara

24.05.2022 · 12:00 · Vereador Tiago Vargas

Aprovado em segunda discussão, em março deste ano, o Projeto de Lei do vereador Tiago Vargas (PSD), que trata da obrigatoriedade de prestar socorro a animais em caso de atropelamento, foi vetado pelo Poder Executivo, mas, nesta terça-feira (24), os vereadores votaram pela derrubada do veto. De acordo com os parlamentares, a proposta não gera ônus à prefeitura, o que dá legalidade ao PL.

“No meu ponto de vista, este projeto já deveria estar funcionando em nível estadual, já que em outras cidades do país está em pleno vigor. Eu fiquei surpreso com o veto do Poder Público municipal”, disse.

“Não podemos achar normal que as pessoas atropelem animais e não prestem socorro a eles. O mínimo de socorro aos nossos animais deve ser prestado”, completou.

O vereador disse ainda que a justificativa da prefeitura era que a proposta estava entrando em uma questão privativa, ao falar do trânsito, mas para o parlamentar o projeto não é sobre legislar a respeito do Código de Trânsito Brasileiro. “Esta é uma questão de âmbito local, cuja a competência de legislar é do município”, destacou.

“É uma vida, e o projeto não onera em nada o município. Não estou trazendo qualquer tipo de oneração ao município de Campo Grande, apenas estamos colocando em vigor uma questão legal”, acrescentou.

Após Tiago Vargas defender seu projeto, alguns vereadores se pronunciaram sobre a proposta. Valdir Gomes (PSD) foi a favor da derrubada do veto e criticou quem não socorre os animais. Camila Jara (PT) parabenizou o idealizador da proposta, pela preocupação do parlamentar com os animais.

Marcos Tabosa (PDT), ao declarar o seu voto, apoiou o projeto e se posicionou contra o veto. “Meu voto é a favor dos animais, de um projeto que vem de encontro com a população de Campo Grande, e é uma vida”, afirmou.

Projeto Franciscano

O professor André Luiz (Rede) também declarou o seu voto. Ele, que também foi contra o veto, disse que a proposta estimula o bom senso no cidadão.

“É um projeto Franciscano, não causa ônus nenhum para o município, não vai haver dinheiro perdido. Cria-se uma obrigação de bom senso e responsabilidade para o cidadão, e por que votar contra?”, questionou o professor.

“É da competência nossa, é obrigação do município e traz um benefício à população”, acrescentou.

O presidente da Casa, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, também reconheceu a validade do Projeto de Lei, ao dizer que a proposta é boa. Por ter o voto da maioria, 18 a 5, o projeto será encaminhado ao Executivo para sanção.

Assessoria de Imprensa do Vereador