UTI neotanal da Maternidade Candido Mariano: “Não pode fechar. E se precisar, medidas judiciais serão providenciadas.” afirma vereador

10.06.2020 · 12:00 · Vereador Dr. Loester

Nesta terça feira (09), o vereador dr Loester Nunes de Oliveira (MDB), em sessão plenária, após dar seu aparte sobre a possibilidade de fechamento da UTI Neotanal da maternidade Candido Mariano, divulgado esta semana pela impressa, comentou: “ Não pode fechar! Vou conversar com as Comissões Permanentes de Saúde desta casa de leis e da Assembleia Legislativa MS, para solicitarmos esclarecimentos em suas respectivas secretarias de saúde, para saber o motivo do não repasse dessas verbas. Somos fiscais do Executivo. Sem justificativa, vamos consultar a Comissão de Justiça e Redação da Casa, (CCJR), e também nossos assessores jurídicos. Nós não podemos é ficar de braços cruzados. Dependendo do que acontecer, se assim necessário, vamos tomar medidas judiciais cabíeis, interferir para que o Ministério Público protocole Ação Civil Pública com obrigação de fazer, para que sejam feitos esses pagamentos pela Prefeitura e Governo do Estado. Oras, o Princípio da Reserva Necessária deve ser respeitado. ”  Alerta o médico parlamentar.

E logo em seguida ao ser questionado sobre legislação, ele revelou que também fez faculdade do curso de Direito por 3 anos, “ Eu lembro de muita coisa, ”  Dr Loester é autor de emendas parlamentares que proporcionou para Maternidade Cândido Mariano, a compra de um veículo para buscar frascos de leite de mães doadoras à domicilio, ano passado. Este ano ele repassou emendas para a instituição no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

ENTENDA O CASO:

A Maternidade Cândido Mariano informou que deve fechar a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal, de forma gradativa nos próximos 30 dias. Afirma que vem enfrentando dificuldades com o fechamento das escalas médicas por falta de pediatras para compor o quadro de atendimento. Conforme a tesoureira da maternidade, Maria Cláudia Mourão Santos Rossetti, “os leitos são essenciais no tratamento de bebês prematuros, que se não recebem assistência especializada podem acabar indo a óbito, e para suprir essa demanda é preciso um reajuste no repasse realizado a instituição”. Uma das cobranças está nos valores estabelecidos pela tabela SUS (Sistema Único de Saúde), que se encontram há anos desatualizados.

A maternidade montou cerca de dez unidades neonatais em carácter de urgência há mais de cinco anos, porém, hoje, o custo da manutenção desse setor ultrapassa a verba repassada pela prefeitura e pelo governo do Estado, e, acaba gerando um desfalque de R$ 400 mil ao mês para a instituição. “Nós não prestamos suporte apenas para as grávidas de Campo Grande, são mães de MS que buscam auxílio na maternidade, isso porque o interior não possui infraestrutura pelo SUS para realizar esses procedimentos de risco”, disse Rossetti. Portanto, a maternidade busca manter o serviço funcionando, mas sem o repasse que contemple o serviço de forma geral, a atividade não será mantida.

A Sesau informou que não foi notificada oficialmente sobre o caso, mas vai analisar como interferir para que os leitos não sejam fechados. Segundo Claudia Rosseti, os pediatras neonatologistas que são específicos para isso, saíram da rede. “Começamos com 12 e hoje nós temos apenas 7, estamos segurando ‘na unha’, mas não tem mais gente na prefeitura”, estabeleceu.  Já a Secretaria Estadual de Saúde disse que tenta resolver a situação, mas confirmou que o repasse foi suspenso. O motivo, é que a maternidade não estaria cumprindo metas previstas no contrato.

 

Andrea de Barros 

Assessoria de Imprensa do Vereador