Vereadores aprovam projeto que antecipa feriados para conter pandemia

19.03.2021 · 12:00 · Sessão Extraordinária

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, em sessão extraordinária não remunerada realizada nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei 9.991/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados municipais, por decreto, em razão das medidas de combate à disseminação da pandemia do coronavírus. 

“É um orgulho presidir essa Câmara nesse momento. Ser vereador em um momento fácil, a favor da correnteza, é fácil. Difícil é se sobressair nesse momento difícil. Vocês sempre estão prontos para atender o chamado da população. Infelizmente, não tem outra saída: diminuir a circulação para dar oxigênio à saúde da cidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.

Os feriados de 13 de junho e 26 de agosto de 2021 e 2022 serão adiantados para a próxima semana, de 22 a 26 de março. Nestes dias, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais, como alimentação, medicamentos, delivery, postos de combustíveis, serviços de saúde e igrejas.

“Temos que entender que não é só por conta do vírus. Que os acidentes diminuam e outras doenças também, pois não há leito para mais ninguém, nem na rede pública, nem particular. Chegamos muito próximos do que chamamos de colapso na saúde. É o momento de entender que devemos dar um passo para trás. Torço para que essa medida seja muito efetiva. Não podemos fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”, disse o presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa, vereador Dr. Sandro Benites.

Na mensagem enviada à Câmara, a Prefeitura justifica a necessidade de antecipar os feriados para conter a crise sanitária e hospitalar que atinge a Capital. 

“A urgente necessidade de medidas de isolamento social como medida preventiva e com finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar os feriados municipais”. 

Salienta ainda que tal medida foi elaborada em conjunto pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, que possui representantes do Executivo Municipal e Estadual, Legislativo e Ministério da Saúde, com objetivo de evitar um colapso no sistema de saúde.

Vereadores apoiam medida – Unânimes, os parlamentares concordaram que a medida é necessária para conter o avanço pandemia, que já matou mais de 1.600 pessoas em Campo Grande. Para o vereador Otávio Trad, presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, a decisão é um ponto de equilíbrio.

“Sou favorável a antecipação dos feriados municipais, tendo em vista ser um ponto de equilíbrio entre as questões caóticas que a saúde vem impondo a todo o Brasil e a situação econômica. É uma saída razoável que o prefeito, assim como os prefeitos de outras cidades, tem tirado como uma conclusão que possa ser uma via menos dolorosa”, analisou.

Em sua fala, o vereador Dr. Jamal destacou que o período de fechamento dos serviços não essenciais não pode ser confundido com dias de lazer. “Não é para fazer aglomeração ou festas. Cada um na sua casa e tomar o maior cuidado. A finalidade é evitar o desgaste e a superlotação nos hospitais”, aconselhou.

Já o vereador Delei Pinheiro, 1º Secretário da Casa de Leis, lembrou que a medida teve o apoio da Comissão de Saúde da Casa. “Voto pelo conhecimento da nossa Comissão de Saúde, onde tem vereadores atentos ao que acontece. Quero que permaneçam vigilantes, para que, após essa semana de feriado, tenham mais pessoas tendo alta nos hospitais, e que também não cheguem tantos pacientes no lugar deles. Que essa situação seja bastante proveitosa para o município”, disse.

Para o vereador Coronel Alírio Villasanti, a medida é necessária para manter os empregos e ainda desafogar o sistema de saúde de Campo Grande. “Entendo que esse momento é de muita serenidade, muita grandeza e paciência. Vendo o decreto do Prefeito, vi que as entidades que representam o comércio corroboram com a decisão e apoiam. Visitei algumas unidades de saúde e vimos a situação muito difícil em que se encontram. Temos que buscar alternativas para fomentar o comércio local, que está prejudicado. Vamos preservar vidas, e olhar com muito carinho a economia local. É uma decisão acertada e muito bem conduzida”, ponderou.

O vereador Gilmar da Cruz segue a mesma linha de pensamento. “Também sou favorável a esse adiantamento dos feriados, e me preocupo muito com os empresários, com o trabalhador e os comerciantes, que têm sofrido muito nessa situação em que se encontram. Torço para que, de fato, essa atitude venha trazer bons resultados para a nossa Capital, para que os trabalhadores voltem a trabalhar e os empresários voltem a sonhar”, projetou.

Também favorável a proposta, o vereador Ronilço Guerreiro lembrou que a melhor saída é a imunização da população. “Vejo que a melhor saída, com certeza, é a vacinação da população, de todos os campo-grandenses. Porém, como não temos a vacina, essa é a melhor saída. Respeito muito a opinião da comissão de saúde. Como não temos vacina, vamos vacinar esperança”, disse.

Já o vereador Papy lembrou que a decisão de antecipar os feriados foi tomada de maneira conjunta, com membros dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes das entidades ligadas ao comércio. “Ano passado fizemos duras críticas à gestão quando decretava restrições sem conversar de forma ampla com quem era atacado pelo decreto. Agora, temos uma decisão coletiva, que incluiu a Câmara. Todos nós somos responsáveis por essa decisão. Não é tempo de falar em heróis ou vilões. Temos uma Câmara que não se omite neste momento. O caminho que temos é de união e fortalecimento pelo bem comum”, pregou.

Em seu voto, o vereador Tiago Vargas repudiou um lockdown geral. “Quero deixar claro a todos que estou votando sim para a antecipação dos feriados, porque estamos falando de antecipar os feriados municipais que estarão ãcontecendo no decorrer de 2021, se fosse lockdown jamais votaria sim. Jamais votarei sim para um lockdown geral”, salientou. 

Para o vereador William Maksoud, “voto sim porque o momento é de uma demonstração de que a Câmara, junto com o Executivo, é contra coronavírus”, disse. 

Consciência da população: O vereador Junior Coringa votou favorável porque acredita ter sido a melhor saída encontrada pela prefeitura para conter a pandemia.”Foi uma decisão tomada de forma consensual e acertada na reunião desta quinta-feira (17) com os integrantes do Comitê de Enfrentamento ao covid-19.” 

“O caos que vivemos na saúde necessita de medidas duras para conter a pandemia, afirmou o vereador Clodoilson Pires.

O vereador Zé da Farmácia entende que os comerciante sofrerão esta semana, mas que a atual situação em que está a pandemia foi necesspário antecipar este feriados para não haver uma paralisão total de todos os serviços.

O vereador Ayrton Araújo destacou que esta sessão onde soma esforços com o executivo para apravação deste decreto que visa resguardar a vida. “Não tem cor partidária e sim, seres humanos trabalhando pela vida. O momento é de encontrar soluções, e não, culpados”.

Já o vereador Tabosa pediu a atenção dos secretários de segurança do stado e do município para que coloquem o maior número de policiais e guardas civis metropolitanos nas ruas para fiscalizar este decreto. “A população não entendeu e não cumpriu as medidas e foi necessário a intervenção do poder público para efetivar as medidas de segurança para conter este vírus mortal. Prefeito peço que feche a cidade! Não temos vacinas suficientes e o sistema de saúde está colapsado, chegamos ao limite”, enfatizou o parlamantar.

A vereadora Camila Jara disse que apesar de ser uma medida amarga que vai gerar muitos debates, foi  necessária por conta da falta de leitos, o crescente número de morte e o avanco do número de infectados. “Estamos trabalhando nesta Casa para que estas medidas tenham os menores danos possíveis”.

O verador Profº André Luis parabenizou a atitude corajosa da prefeitura. “Esta situação não é culpa do poder público e sim da irresponssabilidade da população que não seguiu as medidas. Só vamos notar os declínios destes números daqui 10 dias.Este período de antecipação dos feriados não é para aglomerar e festar, e sim, de um ‘retiro’ para refletirmos nossas atitudes ficando em casa. Uma semana ainda não será suficiente para a queda dos casos, precisamos de ações permanentes e da consciência de todos para conter a dissiminação do vírus”, disse.

Jeozadaque Garcia, Paulline Carrilho e Helton Davis

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal