ícone whatsapp

Vereadores aprovam sete projetos na sessão desta quinta-feira

07.07.2022 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (07), sete projetos de lei.

Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei complementar 828/22, do Poder Executivo, que permite à Prefeitura aumentar o repasse do Governo do Estado ao Consórcio Guaicurus para custear as despesas das gratuidades concedidas aos alunos da Rede Estadual, além de idosos, ostomizados e pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

Também o projeto de decreto legislativo 2.464/22, do vereador Júnior Coringa, que concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande ao senhor Everaldo Neris da Silva.

O plenário ainda aprovou o projeto de lei 10.697/22, também de autoria do Poder Executivo, que define nova data para as comemorações da Semana Municipal da Juventude. Agora, será realizada anualmente durante sete dias a partir do dia 6 de agosto. O evento integrará o Calendário de Eventos Oficiais do município.

Outro projeto aprovado em regime de urgência foi o 10.554/22, que obriga hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas e exames pediátricos, a terem um sistema de vídeo monitoramento instantâneo, para que o responsável pelo menor possa acompanhar em tempo real o que acontece no atendimento. A proposta é de autoria do vereador Zé da Farmácia, com emenda do vereador Prof. André Luis.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.305/21, dos vereadores Professor João Rocha e Dr. Sandro, que institui o Programa de Prevenção ao Infarto do Miocárdio, o projeto de lei 10.248/21, dos vereadores Dr. Victor Rocha, Ronilço Guerreiro e Tiago Vargas, que institui o Dia do Coach em Campo Grande, e o projeto de lei 10.435/21, que institui o Dia Municipal do Historiador. A proposta é do vereador Professor Juari.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal