Vereadores sugerem parceria com Conselho de Educação para debater projetos

10.03.2020 · 12:00 · Palavra Livre

A professora Alelis Isabel de Oliveira Gomes, presidente do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande e presidente da União de Conselhos de Mato Grosso do Sul, destacou o papel do Conselho na autorização do funcionamento de escolas e a importância de parcerias com os vereadores para discutir a aplicabilidade dos projetos. Ela ocupou a Tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a convite do vereador João César Mattogrosso.  

Inicialmente, Alelis contou um pouco sobre a composição do conselho. “O conselho foi criado em 2002. Ele é composto por vários segmentos da sociedade, indicado por sindicatos, pela Secretaria de Educação, pelas universidades, são 16 conselheiros e mais a presidente que compõem este conselho”, disse.

“Nosso objetivo é divulgar o conselho, porque embora exista há todos esses anos, boa parte da sociedade não sabe da importância e não conhece seu funcionamento. Por isso, viemos aqui hoje para buscar a divulgação do conselho na sociedade”, salientou.

Conforme Alelis, o conselho é responsável, entre outras atribuições, por autorizar o funcionamento das escolas. “O conselho se torna importante porque uma das suas funções prioritárias é autorizar o funcionamento das escolas, tanto na Rede Municipal quanto nas privadas. E nessa questão vem nossa preocupação, nas comunidades nascem escolas sem autorização. Ficamos preocupados, temos várias ocorrências nas escolas pelo Brasil de criança vítima de violência ou acidente em algumas unidades escolares que não são autorizadas para funcionamento. Venho solicitar aos vereadores que em suas bases quando verificar o funcionamento de uma escola procure saber se está autorizada”, alertou.

Outro ponto destacado na fala de Alelis na Tribuna refere-se à denominação de escolas da Rede Municipal de Ensino. “A Lei 5.291, que diz que quando o vereador nominar uma instituição de educação, da rede pública, o nome deverá ser de um professor já falecido. Temos que retomar essa lei para que os professores com trabalho relevante possam ser homenageados nestas unidades ainda sem nome”, defendeu.

O primeiro secretário da Casa de Leis, vereador Carlão assegurou uma parceria da Câmara Municipal com o Conselho Municipal de Educação para uma boa interlocução com a educação da Capital. “Temos que ter intercâmbio e fazer uma política de boa vizinhança, temos convênio com várias entidades, se não tiver com Conselho Municipal de Educação vamos assinar, para consultar o conselho através de ofício. Vamos fazer esse controle junto, consultando o conselho, todo projeto que der entrada na Casa para falar sobre educação, que o projeto seja encaminhado ao conselho”, posicionou.

Na mesma esteira, o presidente da Casa de Leis, vereador Prof. João Rocha garantiu assinatura de um convênio de cooperação mútua com o Conselho Municipal de Educação. “Temos adotado essa postura de estabelecer convênio com diversos segmentos, para ajudar e contribuir com esta Casa, para que o conselho possa dar um parecer técnico. Que possamos estabelecer esse convênio de cooperação mútua com o conselho, dessa forma vamos nos aproximar, para sempre termos subsídios técnicos na aprovação de projetos referentes à educação”, finalizou.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal