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26.04.2022 • 00:31
PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/04/2022 - QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/04/2022 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.970/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO).

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

 

TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR E PUBLICITAR ADESIVOS INDICATIVOS “AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, RONILÇO GUERREIRO E WILLIAM MAKSOUD

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10.064/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO).

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

 

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE PELA PRÁTICA DE ELEVAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. VICTOR ROCHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

PROJETO DE LEI N° 10.206/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO MATA DO JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N° 10.278/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O CAMPEONATO CAMPO-GRANDENSE DE JOGOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DR. VICTOR ROCHA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 26 de abril de 2022.

 

ASSINADO NO ORIGINAL

 

 

                          

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

 

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