PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/05/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.413/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PROFESSOR MARCELO DA SILVA” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL COOPHATRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES SÍLVIO PITU E BETO AVELAR.

PROJETO DE LEI N° 10.359/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS.

AUTORIA: VEREADORES BETINHO E PAPY.

PROJETO DE LEI N° 10.429/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.324/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA, DR. SANDRO E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N° 10.372/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “FUNASPH (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA HUMANA)”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

ASSINADO NO ORIGINAL