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28.04.2020 • 11:39
PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/04/2020 - QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30/04/2020 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 9.697/2020

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLITICA PÚBLICA "ABSORVENDO O TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTE HIGIÊNICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIA: VEREADORES Odilon de Oliveira, Delegado Wellington, Betinho, Dharleng Campos, Enfermeira Cida Amaral e William Maksoud.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 8.623/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.541/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Institui no Município de Campo Grande-MS o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito e dá outras providências.

VEREADORES: BETINHO E PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI N. 9.556/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SIFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍ PIO DE CAMPO GRANDE-MS.

aUTORIA: VEREADORES FRITZ E DR. WILSON SAMI.

 

Campo Grande-MS, 28 de abril de 2020.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

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