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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/06/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

14.06.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/06/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

             USO DA TRIBUNA           

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O ADVOGADO DANIEL HENRIQUES DE MENEZES, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

 ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.287/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

-QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)
-QUORUM PARA4 REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, BETINHO, CARLOS AUGUSTO BORGES E RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 493/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 10.254/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR PROGRAMAÇÃO DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, DENOMINADA “FESTIVIDADE INCLUSIVA” NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

PROJETO DE LEI N° 10.374/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA LEITURA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N° 10.387/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande – MS, 14 de junho de 2022.       

                 

ASSINADO NO ORIGINAL

 

 

            CARLOS AUGUSTO BORGES
                          Presidente