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14.09.2021 • 14:06
PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/09/2021 - QUINTA-FEIRA ÀS 9 HORAS

 

PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 16/09/2021 - QUINTA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA ALELIS IZABEL DE OLIVEIRA GOMES, PROFESSORA E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA, O EXERCÍCIO, A ATUAÇÃO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 758/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

 

 

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.209/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N. 6.120, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), O IMÓVEL LOCALIZADO PARTE DA FAZENDA SALTO IMBIRUSSU RETIRO NOVO DA GAMELEIRA".

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10.024/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10.188/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “KOCH EL SHADAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2021.

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

 

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