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10.02.2022 • 00:26
PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/02/2022 - TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/02/2022 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 10.169/21
 (ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 10.191/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (REME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 10.249/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

- QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O PROGRAMA “SAÚDE PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA, PAPY, SÍLVIO PITU E CARLOS AUGUSTO BORGES.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.954/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO E INICIATIVA A EMPRESA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI n. 9.970/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR E PUBLICITAR ADESIVOS INDICATIVOS “AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 10.064/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE PELA PRÁTICA DE ELEVAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:  VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 10.183/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:  VEREADOR TIAGO VARGAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 10 de fevereiro de 2022.

 

ASSINADO NO ORIGINAL

 

 

                          

CARLOS AUGUSTO BORGES

 Presidente

 

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