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17.09.2021 • 20:00
PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/09/2021 - TERÇA-FEIRA ÀS 9 HORAS

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/09/2021 - TERÇA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA LAURA MARINA FERREIRA SOUSA DE MIRANDA, SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTOS REFERENTES ÀS AÇÕES E PROJETOS DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.

AUTORIA DO PEDIDO: CARLOS AUGUSTO BORGES.

 ORDEM DO DIA

 

 EM ÚNICA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA DO LEGISLATIVO “ANJOS DA GUARDA” QUE HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.

AUTORIA: VEREADOR VICTOR ROCHA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ" A SER CONCEDIDA A TODOS OS CIDADÃOS QUE TENHAM QUE TENHAM SE DESTACADO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10.188/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “KOCH EL SHADAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.967/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E CARLOS AUGUSTO BORGES.

 

PROJETO DE LEI Nº 10.051/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS E CARLOS AUGUSTO BORGES.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 17 de setembro de 2021.

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

 

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