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15.10.2021 • 20:00
PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/10/2021 - TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/10/2021 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR MÁRIO DE FREITAS, COORDENADOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CICA), QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA DAS CRIANÇAS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI 10.256/21

(ART. 39 LOM)

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DE CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE APOIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.270/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.404.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 10.041/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “PROGRAMA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 10.169/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI 10.035/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI 10.198/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE CAMPO GRANDE O DIA DO SAMBA.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E OTÁVIO TRAD.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 14 de outubro de 2021.

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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