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09.11.2021 • 13:55
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/11/2021 - QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

 

PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/11/2021 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

 

PALAVRA LIVRE

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA BETHÂNIA DOS SANTOS PORTO, MEMBRO DA DIRETORIA COLEGIADA DO FÓRUM MUNICIPAL DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE IRÁ ABORDAR E APRESENTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS).

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR TABOSA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI 10.048/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS E BETINHO

PROJETO DE LEI N. 10.050/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “CASA DE MARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO

PROJETO DE LEI N. 10.149/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E CAMILA JARA

PROJETO DE LEI N. 10.201/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

 

PROJETO DE LEI N. 9.979/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PARCEIROS DAS MULHERES” À EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA

PROJETO DE LEI N. 10.033/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

PROJETO DE LEI N. 10.025/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 10.223/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.965, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

Campo Grande - MS, 9

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 9 de novembro de 2021.

 

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

 

 

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