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19.11.2021 • 11:16
PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/11/2021 - TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

 

PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, 

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE 

NO DIA 23/11/2021 - TERÇA-FEIRA 

ÀS 09 HORAS

 

PALAVRA LIVRE

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR PAULO ROBERTO SANTOS, DIRETOR DA ENERGISA, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS ESTRAGOS E REPAROS DECORRENTES DA TEMPESTADE DE AREIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.

 

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.289/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, TAMBÉM DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” OU “ABRIL DA TULIPA VERMELHA”.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

 

 

 

 

 

 

 

 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N° 10.054/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.078/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E HINO DE CAMPO GRANDE, NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 10.152/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA-SE NOVO DISPOSITIVO A LEI 4.992/2011 QUE DEFINE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS COMERCIAIS DA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUÍS.

PROJETO DE LEI N° 10.247/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO BATISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 19 de novembro de 2021.

 

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

 

 

 

 

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