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23.11.2021 • 20:00
PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/11/2021 - QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/11/2021 - QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS JOGOS ELETRÔNICOS CAMPO-GRANDENSES.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

 

ORDEM DO DIA

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 747/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 749/21 - QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 762/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.013/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE EM ÁREAS DE BANHO OU DE NATAÇÃO.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR CORINGA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 10.054/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.152/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA-SE NOVO DISPOSITIVO A LEI 4.992/2011 QUE DEFINE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS COMERCIAIS DA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUÍS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 10.260/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD

PROJETO DE LEI N° 10.195/21

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY E WILLIAM MAKSOUD.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande - MS, 23 de novembro de 2021.

 

 

                             

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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