PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/03/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.  748/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

PROÍBE A RECUSA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E DR. SANDRO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.207/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E SOCIAS NO MUNICÍPIO DE GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.  762/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS POR CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE EM ÁREAS DE BANHO OU DE NATAÇÃO.

AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA, PROF. ANDRÉ LUIS, CLODOILSON PIRES, EDU MIRANDA E TIAGO VARGAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.260/21 

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.195/21

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY, WILLIAM MAKSOUD E RONILÇO GUERREIRO.

ASSINADO NO ORIGINAL